MAIS UMA ETAPA CUMPRIDA.

Mais um ano se encerra, foram muitas lutas e conquistas.

Talvez alguém dentre nós não tenha conseguido atingir todas as metas propostas, aqui do meu lado, tenho a consciência de que me empenhei ao máximo.

Dediquei todas as minhas energias em defesa daquilo que julguei o melhor para todos. Entretanto, se mesmo assim não foi o suficiente, lamento. Lamento por não ter sido tão bom quanto gostaria, pois algumas coisas vão além da nossa vontade, depende às vezes de outras pessoas que nem sempre levam a sério os compromissos assumidos.
Como um humilde representante do povo, procurei acertar em minhas decisões... É uma pena que meu voto sozinho não teve forças pra livrar o povo já tão explorado, de mais uma taxa. Mas a vida é assim, a gente constrói um mundo melhor é doando a cada instante um pouco mais de nós. Atingir o status de obreiro ideal na edificação de uma sociedade melhor, de um mundo mais solidário requer, sobretudo, muita fé e um coração extremamente generoso.
É direito de todos sonhar com uma qualidade de vida melhor, em ter governantes melhores e ser respeitados pelos políticos que elegemos. Para que esses direitos sejam efetivados, temos a obrigação de orientar e compartilhar os nossos conhecimentos com aqueles que ainda não atingiram a luz do esclarecimento, indicando a eles os mais nobres valores que devem nortear a sua caminhada em busca da prosperidade.




Sargento João Bosco, Bacharel em Direito e Vereador

MANIFESTANTES SÃO RETIRADOS À FORÇA DO PLENÁRIO DA CÂMARA DO DF.

Dois manifestantes que acompanhavam, da galeria, a sessão da Câmara Legislativa do Distrito Federal alegam terem sido retirados da Casa, com violência, pela Polícia Legislativa.
Apontando para marcas que afirmam terem sido causadas pelas agressões, os estudantes Diogo Ramalho e Paulo Henrique Lima dizem que deixaram a galeria para verificar por que a Polícia Legislativa estaria impedindo o acesso de populares apesar de o local estar praticamente vazio.
"Fui enforcado porque vim aqui fora pedir para uma pessoa entrar. Disseram que a Casa estava cheia e então os seguranças me enforcaram", afirmou Diogo, apontando um videodocumentarista que teria filmado a cena. "Mais da metade do espaço da galeria está desocupado e nós não podemos entrar na casa do povo? Que medo é este?", questionou o estudante.
Por volta de 16h50, a presidência da Casa autorizou a entrada de cerca de 20 manifestantes, que ocuparam a galeria do plenário. Em seguida, outro grupo de manifestantes que não conseguiu entrar ameaçava invadir o local. A entrada de todos foi permitida. Entretanto, por causa do tumulto ocorrido com o estudante Diogo, todos foram obrigados a sair.
Segundo o coordenador da Polícia Legislativa, Mário André Machado, Ramalho e Lima não foram expulsos da Câmara, mas sim impedidos de retornar após tentarem forçar a entrada de pessoas vestidas indevidamente e sem se identificar. De acordo com o coordenador, juntos com os manifestantes que se encontravam do lado de fora, os dois estudantes passaram a agredir verbalmente os agentes.
"Como já haviam feito anteriormente, eles quiseram forçar a entrada de pessoas vestindo bermudas e sem identificação, agredindo servidores e destruindo patrimônio público. Isso não é permitido em nenhum lugar civilizado do mundo. Eu acho que está na hora destes meninos receberem uma lição de cidadania e de civilidade. Protestar é valido, eu quando jovem já protestei muito, mas isso deve ser feito dentro das normas legais", afirmou o policial.
Os manifestantes querem a renúncia do governador José Roberto Arruda (sem partido) suspeito de comandar um esquema de distribuição de propina para deputados da base aliada.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com um pedido de impeachment contra o governador.

FONTE: O TEMPO

TARSO GENRO: ‘QUEREMOS UM PISO DE R$ 3.200 PARA POLICIAIS EM 2010’

Brasília - A meta parece inatingível. Mas o ministro da Justiça, Tarso Genro, garante: está lançado o objetivo, já para o ano que vem, de implementar um piso salarial para as polícias e o Corpo de Bombeiros do Rio de R$ 3.200, o que representa, por exemplo, quatro vezes o ganho mensal de um soldado. O aumento virá na forma de gratificação financiada pelo governo federal. Com a chamada ‘Bolsa-Olímpica’, o agente de segurança terá que participar de cursos de qualificação. É essa a nova polícia que vai ocupar as próximas 50 Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) até 2016, experiência bem-sucedida e que poderá ser exportada para o Haiti. Por aqui, Tarso alerta: as unidades têm que sofrer correções e ganhar mais programas sociais.
O DIA: Que investimentos do governo federal serão feitos com os R$ 900 milhões anunciados na semana passada para o Rio?
Esse dinheiro é uma demanda do governo Sérgio Cabral que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que atendêssemos, voltados para as Olimpíadas de 2016. É uma espécie de Pronasci paralelo exclusivo para o Rio de Janeiro.
O governo já chegou a um consenso de qual será o valor da Bolsa Olímpica?A proposta que estamos fazendo é a que permita um valor de R$ 3.200 de piso salarial a partir do ano que vem para os policiais do Rio. Esta é a pretensão que negociamos com o governo estadual e que os recursos estão destinados a dar sustentação.
Tanto para policiais civis quanto para militares? Sim.
Bombeiros também entrariam no programa?Sim.
Quem já recebe as bolsas do Pronasci poderia acumular estes valores?Haveria uma absorção deste valor sobre o menor. Policiais ganham R$ 900, mais R$ 400 da bolsa, e os que estão nas UPPs mais R$ 500. Então teremos que, praticamente, dobrar o valor pago para que os policiais ganhem no ano que vem, no mínimo, R$ 3.200. O que falta definir?
Depende da votação do orçamento no Congresso Nacional. As bancadas já propuseram as emendas para este valor, e a nossa parte, nós também fizemos. O projeto de lei que institui a bolsa já está na Casa Civil e no Ministério do Planejamento. A nossa tarefa foi cumprida e agora isso passará pela relação direta entre o governador e o presidente da República.

Depois de 2016 este valor será agregado ao salário?A ideia é que sim. Que o valor se torne um piso salarial universal para todo o País.

Então esta proposta coloca parcialmente em prática a PEC 300 (proposta que equipara os salários da polícia do Distrito Federal com o resto do Brasil) que está sendo debatida no Congresso, certo?Pode ajudar. A PEC 300 é uma satisfação para todos os policiais do País que merecem um piso salarial. Temos que chegar a 2016 com um piso salarial para os servidores das polícias de R$ 3.200, correspondente à época.

O que vocês querem de contrapartida deste policial?Que ele esteja em permanente formação e atualização através dos cursos. Que sejam maciçamente utilizados nas UPPs ou no policiamento comunitário. Isso tem que significar o trânsito de um modelo de segurança pública atual para um novo modelo. Por isso, escolhemos o Rio como impulsionador da experiência. Mas para instalar 50 UPPs até 2016, como foi prometido, ainda é preciso aumentar muito o efetivo da polícia militar.Há intenção do governador Sérgio Cabral de fazer uma sucessão de concursos que integrem estes policiais novos neste novo modelo educacional e salarial. Estes vão ser jogados diretamente nas UPPs. Não deixaremos de lado a polícia velha, estes também podem entrar nos cursos, mas estamos apostando em uma nova geração, que já entra em outro ambiente intelectual, moral, técnico e tecnológico. Isso vai mudando, inclusive, a ética interna da polícia e a sua autoestima. A mudança cultural é a mais radical e mais difícil. Inclusive, temos que fazer correções com relação ao Pronasci no Rio. Quais?Quem deve tomar estas providências são as autoridades locais. Por exemplo: temos algumas UPPs que estão sendo instaladas e, depois, não estão sendo instalados imediatamente programas preventivos que a prefeitura e o governo do estado têm que instalar. O aumento salarial vai impactar diretamente na diminuição da corrupção? Se o baixo salário fosse a causa principal da corrupção na polícia, nós não teríamos uma maioria honesta. Se os estados melhorarem os salários mas não tomarem outras medidas, certamente isso reduzirá muito pouco a corrupção. Tem que haver treinamento e educação qualificada, autoestima em permanente elevação, relação direta com a comunidade, controle social sobre a atividade policial e uma perspectiva de vida para o futuro. Tem que haver uma visão menos amarga do futuro. Hoje, eles passam rapidamente pela polícia e vão fazer um concurso para receber salário maior. Extinta, a corrupção não será, nem nos países mais puros do mundo, se é que eles existem.
Algumas audiências têm sido feitas no Congresso Nacional para debater a unificação das polícias. O senhor acha que esta seria uma solução para a segurança no País?A tese da unificação das polícias surgiu corretamente dentro da academia quando o sistema policial brasileiro era radicalmente repressivo e sem controle da imprensa e de autoridades. O que é mais moderno e mais aceito nos países com sistema de polícia não é uma polícia única. São diversos corpos de atividade policial especializada, com hierarquias definidas, que trabalhem de maneira integrada. Portanto, não creio que, hoje, a extinção das polícias militares ou a unificação burocrática das polícias possa solucionar os problemas. Podemos acabar integrando virtudes e vícios que as instituições carregam. O governo do estado contratou como consultor o ex-prefeito de Nova York, Rudolph Giuliani. O senhor acha válido?Qualquer consultoria de experiência positiva é boa. Mas o que foi vendido como ‘Tolerância Zero’ tem titulação infantil para uma política de segurança pública. Isso é despertar a ira repressiva dos policiais contra os pequenos delinquentes. É saudável ter consultoria, mas esta política apresentada como solução não é nem mais respeitada nos EUA. O que trouxe uma melhor atividade policial lá foi a melhoria salarial, tecnológica e o controle do Estado sobre a polícia.
O secretario de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, classificou de ‘omissa’ a ação da Polícia Federal no combate ao narcotráfico. Como o senhor recebeu este comentário?Recebi com muito carinho e respeito. Beltrame é um bom secretário que naquele momento usou a expressão inadequada. O que ele quis dizer, na verdade, é que tinha que haver uma preocupação maior com o que vem de fora. Não tem fábrica de cocaína no Rio. Aquilo foi um incidente menor.
Duas intervenções distintas em comunidades carentes foram feitas no governo Cabral. Uma com o PAC, onde obras de infraestrutura foram realizadas antes da retirada da criminalidade, e outra com as UPPs, que removeram os bandidos das favelas para depois começar a investir. Não seria melhor retirá-los de favelas como Complexo do Alemão, Manguinhos e Rocinha antes de fazer obras do PAC? Seria melhor, mas nem sempre o melhor é o possível. As obras de infraestrutura não podem esperar. O que tem que ser feito rapidamente é estender o policiamento comunitário para estas regiões. O governo federal tem recebido muitos presos do Rio nas Penitenciárias de Segurança Máxima. Há previsão de receber mais detentos nos próximos meses? Temos vagas. Sempre que for necessário e o Poder Judiciário determinar, vamos acolher estes criminosos. As rebeliões de presídios nos estados baixaram quase 80% porque aqueles que conduziam estas ações foram levados para as nossas Penitenciárias de Segurança Máxima. Temos quatro atualmente e mais uma será construída em Brasília.
Há alguma expectativa de implementar o Pronasci no Haiti (país onde o Brasil integra missão de paz)? O programa é considerado uma referência pela ONU. Já temos pessoas trabalhando no Haiti em parceria com a ONG Viva Rio. Vamos entrar com tecnologia e os recursos para implantação serão repassados pela Suíça.Vai ter UPP lá também?Seria o ideal.
Aumento salarial vai beneficiar 38.539 só na Polícia Militar
O aumento da remuneração para R$ 3.200 deve beneficiar, só na Polícia Militar do Rio, 38.539 servidores. Esse é o contingente atual de soldados (8.777), cabos (12.226), sargentos (12.523), segundo-tenentes (3.680) e aspirantes a oficiais (1.333) que não atingem o teto que vai ser fixado caso a proposta da Bolsa-Olímpica seja aprovada pelo Congresso Nacional e entre em vigor. Segundo o ministro da Justiça, Tarso Genro, as articulações em Brasília estão favoráveis para a execução do projeto: “Estou muito confiante. Acredito que isso pode ser uma revolução na polícia”. O projeto do Bolsa-Olímpica começou a ser discutido este ano. As gratificações do Pronasci que atendem a outros estados — são R$ 400 para agentes de segurança que ganham menos de R$ 1.700 e fazem cursos do Ministério — foram consideradas insuficientes para a questão salarial da polícia do Rio. A alegação da categoria é de que a remuneração da PM fluminense é a menor do País. Um soldado, por exemplo, recebe, em média, R$ 850,92; um cabo, R$ 1.615,32; um terceiro-sargento, R$ 2.134,65; um segundo-sargento, R$ 2.436,850; um primeiro-sargento, R$ 2.987,48; e um aspirante a oficial, R$ 2.017,24. Como o governo do estado alega ser inviável, no momento, aumentar os vencimentos básicos de policiais, cada vez mais cresce a política de bonificações. A partir do dia 1º, o estado começou a pagar R$ 350, como gratificação, a policiais militares, civis e bombeiros que participarem de programas de qualificação, como manuseio de armas e cuidados na abordagem pessoal. Delegados-adjuntos em escalas de plantão e os assistentes ou substitutos, submetidos à escala de plantão, no entanto, começaram a receber R$ 850 de gratificação também a partir deste mês. O estado, no entanto, restringiu o direito à gratificação a policiais que não recebem outros adicionais, como os das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), que têm bolsa de R$ 500. A avaliação será semestral e, para bombeiros, anual. Na PM, os cursos de qualificação terão carga horária de 16 horas e na Civil, de 40 horas.

Reportagem de Christina Nascimento e Thiago Prado.

FONTE: O DIA

OAB ENTRA COM REPRESENTAÇÕES CONTRA DEPUTADOS NO DF.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou nesta segunda-feira (14) com representações de quebra de decoro parlamentar contra três deputados distritais supostamente envolvidos no escândalo do mensalão do DEM de Brasília. O órgão pede também que eles sejam impedidos de participar de qualquer processo que envolva o impeachment do governador José Roberto Arruda (agora sem partido)
São eles: Leonardo Prudente (DEM), que ficou conhecido por colocar maços de dinheiro na meia; Eurides Brito (PMDB) e Junior Brunelli (PSC), que protagonizou, junto com Prudente, o vídeo com o que ficou conhecida como oração da propina. Se ficar decidido que houve quebra de decoro, os deputados podem ter os mandatos cassados.

O escândalo do mensalão do DEM de Brasília começou no dia 27 de novembro, quando a Polícia Federal deflagrou a operação Caixa de Pandora. No inquérito, o governador José Roberto Arruda é apontado como o comandante de um esquema de distribuição de propina a deputados distritais e aliados.

Outros cinco deputados e dois suplentes foram citados no inquérito, mas não sofreram, neste primeiro momento, representações do órgão. Segundo a OAB, os pedidos devem ser encaminhados durante esta semana. Os processos serão encaminhados ao Corregedor da Casa, o deputado Raimundo Ribeiro (PSDB) e, se tiverem prosseguimento, irão para a Comissão de Ética da Câmara Legislativa.
Comissão especial
Segundo o presidente interino da Casa, deputado Cabo Patrício (PT), os deputados irão escolher nesta tarde os membros da comissão especial que vai avaliar o pedido de impeachment contra o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda.

FONTE: G1.GLOBO

ACORDO EMATER-INCRA BENEFICIA NOVE MIL FAMÍLIAS DE ASSENTADOS

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) e o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) firmaram um contrato que beneficiará mais de nove mil famílias no Estado que serão atendidas até junho de 2011. Pelo acertado, a Emater-MG vai garantir assistência técnica a 9.187 famílias de 163 assentamentos.
A iniciativa faz parte do Programa de Assessoria Técnica Social e Ambiental à Reforma Agrária (Ates), coordenado pelo Incra, e tem como objetivo fortalecer a qualidade de vida e a produção nos assentamentos com apoio técnico especializado. Serão investidos cerca de R$ 10 milhões, em créditos variados, implantação de agroindústrias e gestão ambiental, entre outros projetos.
A Emater-MG será a responsável pela elaboração dos Planos de Desenvolvimentos dos Assentamentos (PDAs), Projetos de Exploração Anual (PEAs), além de projetos e laudos técnicos que visam à aplicação de créditos e a execução de programas e serviços. A aprovação e a elaboração dos projetos permitem aos assentados o acesso ao crédito de apoio inicial, no valor de R$ 3,2 mil por família, para a compra de insumos e de R$ 15 mil para a construção de habitações.
A empresa vai apresentar relatórios das atividades desenvolvidas a cada três meses, enquanto equipes do Incra farão o acompanhamento das ações realizadas. "O papel da Emater-MG é transformar esse novo proprietário rural em um novo empreendedor rural", afirma o presidente José Silva.
"O contrato de Ates vai além da assistência técnica simplesmente. Ele atende a questão da produção, a questão social, a questão ambiental. Enfim, todo o trabalho na comunidade, na capacitação e na educação", completa o superintendente regional do Incra-MG, Gilson de Souza.
Para José Silva, que participou da assinatura do contrato, a iniciativa vai "mostrar a organização da Emater-MG como entidade do Governo de Minas, de levar conhecimento e inovação tecnológica às famílias assentadas".

FONTE: IMPRENSA OFICIAL MG

LULA SABE QUE FALA A LINGUAGEM DO POVO.

O presidente Lula está com tudo e está prosa. Prosa demais.
Com os índices de popularidade nas alturas, acha que pode extrapolar os limites do bom senso, principalmente quando está no palanque. Nessa quinta-feira, em São Luís, a certa altura do discurso, ele passou do limite: “Eu não quero saber se o João Castelo (prefeito tucano de São Luís) é do PSDB, não quero saber se o outro é do PFL, não quero saber se é do PT. Eu quero saber se o povo está na merda e eu quero tirar o povo da merda em que ele se encontra. Esse é o dado concreto”.
Mais tarde, previu que a imprensa iria condená-lo pelos termos usados. E ainda provocou: “Lógico que falei um palavrão aqui. Amanhã, os comentaristas dos grandes jornais vão dizer que o Lula falou um palavrão, mas eu tenho consciência que eles falam mais palavrão do que eu todo dia e tenho consciência de como vive o povo pobre desse país”. É claro que o comentário é inevitável. Mesmo por aqueles que também falam palavrão, só que não são obrigados a seguir a liturgia do cargo, ainda mais o de presidente da República. É o jeitão de Lula.
Ele sabe que fala a linguagem do povo, tanto que ninguém ficou vermelho no Maranhão quando ele soltou a frase. Muito antes pelo contrário, foi aplaudido.
O dia não estava bom para o presidente. Em entrevista a emissoras de rádio, Lula pediu ao PMDB que indicasse três nomes para a candidatura a vice-presidente: “O correto não é nem o PMDB impor um nome só. O correto é o PMDB discutir dentro do PMDB, indicar três nomes para a ministra Dilma para que ela possa escolher, porque isso é que nem casamento.
Quem vai casar com o vice é a candidata, e você não pode empurrar pra ela alguém que não tem afinidade com ela porque aí será discórdia total”. Casar com a candidata? Já pode? Não é campanha antecipada? Sim, é, para a última pergunta.

Tudo parado.

O governo está preocupado. Mesmo com três sessões do Congresso marcadas para esta semana – duas delas nem foram realizadas – não conseguiu votar os créditos extraordinários ao Orçamento da União. Não é pouca coisa. São mais de 50 créditos que somam a bagatela e mais de R$ 30 bilhões. A avaliação dos líderes governistas é de que o problema é mais difícil com o Senado, já que dois terços dos senadores, muitos deles de oposição, se quiserem continuar na Casa, terão de voltar às urnas no ano que vem e não pretendem dar munição para o adversário, no caso, o governo.

Sem desgaste.

A cúpula do DEM gostou da decisão do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, de pedir a desfiliação ao partido. Os democratas lembram que seria desgastante para todos expulsar um integrante da legenda, ainda mais tão ilustre. Arruda era o único governador democrata. Mas o DEM já tinha decidido também que, se Arruda tivesse conseguido liminar na Justiça para parar o processo, iria abrir outro, de expulsão sumária, sem nem direito de defesa, previsto no estatuto do partido.

Oposição insiste

A oposição não desiste, insiste. Ainda acredita que consegue impedir a votação este ano dos projetos do pré-sal, prioridade máxima do governo. A base aliada ao Palácio do Planalto conseguiu aprovar a proposta de distribuição dos royalties, mas ainda faltam muitos destaques para serem apreciados. Terá que haver, de novo, forte mobilização dos governistas. A expectativa de tucanos e democratas é de que dificilmente todos os projetos passem.

Briga no ninho

Esquenta a briga pela liderança do PSDB no ano que vem. O pessoal do Nordeste não quer que o indicado seja nem de São Paulo tampouco de Minas. Os paulistas estão divididos entre os que estão ao lado do governador José Serra e os que querem um indicado mais independente. E o atual líder, José Aníbal (foto), tenta emplacar o atual primeiro vice-líder, Duarte Nogueira (SP), que seria uma espécie de continuidade de seu mandato. A bancada tucana de 59 deputados está completamente fora de órbita.

Carne seca

Independentemente de quem vencer a disputa interna no PT mineiro, será necessário que os dois grupos se entendam. A divisão no partido ficou evidente. E qualquer um dos lados precisa do outro, para ter chance de vitória na disputa pelo Palácio da Liberdade. Sem o entendimento entre os grupos de Fernando Pimentel e Patrus Ananias, quem fica por cima da carne seca é o presidente Lula, que pode tomar a decisão que quiser, especialmente se for pressionado pelo PMDB em favor da candidatura do ministro das Comunicações, Hélio Costa.

FONTE: Baptista Chagas de Almeida - Editor de Política jornal Estado de Minas

AÉCIO PROPÕE DOIS SALÁRIOS NO PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE

Os servidores públicos do Executivo mineiro poderão receber, a partir de 2010, até duas remunerações anuais como prêmio por produtividade. A novidade foi anunciada ontem pelo governador Aécio Neves. "Estabelecemos, dois anos atrás, o Prêmio por Produtividade. Pela lei atual, esse prêmio pode chegar ao máximo de um salário a mais para cada servidor. O projeto que enviamos à Assembléia e que está em fase final de aprovação, permitirá, já a partir do ano que vem, que esse prêmio possa chegar até o dobro do salário", afirmou o governador.
As regras para o pagamento do Prêmio por Produtividade continuam as mesmas. O pagamento será proporcional à nota recebida por cada equipe no cumprimento das metas fixadas na 2ª etapa do Acordo de Resultados, sendo proporcional também aos dias trabalhados. Por exemplo, caso uma equipe obtenha avaliação de 80%, o servidor que não teve nenhum tipo de afastamento do seu trabalho poderá receber, como prêmio, o valor relativo a 80% de duas remunerações somadas. "Obviamente, isso vai depender muito do momento que o Estado estiver vivendo, mas já é uma sinalização muito objetiva de que queremos continuar valorizando o bom servidor, ou seja, aquele que cumpre suas metas e permite ao Estado alcançar resultados que proporcionem a melhoria da qualidade de vida das pessoas", disse Aécio Neves.
O objetivo da mudança do Prêmio por Produtividade é fortalecer, ainda mais, a meritrocacia na administração pública estadual, destacando e reconhecendo os servidores que obtém bons resultados. Minas Gerais é o estado brasileiro com o mais abrangente sistema de contratualização de resultados da administração pública brasileira. Também foi o primeiro a pagar prêmio por produtividade ao conjunto de seus servidores.
Resultado Fiscal
Para efetuar o pagamento do Prêmio por Produtividade, o Governo precisa ter registrado no ano anterior um resultado fiscal positivo. Na mensagem encaminhada ao Legislativo, o governador destaca que a alteração para pagamento de até duas remunerações para cada servidor não altera o condicionamento ao resultado positivo.
O Prêmio por Produtividade é uma recompensa financeira concedida aos servidores públicos mineiros em atividade nos 59 órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual. É calculado com base no percentual de alcance das metas de cada área de atuação. Essas metas são pactuadas a partir de indicadores específicos e integram o Acordo de Resultados firmado pelas secretarias e órgãos estaduais.

FONTE: IMPRENSA OFICIA DE MG

ESTATUTO DOS MILITARES: PLC 53/09 É APROVADO EM 2º TURNO

Foi aprovado em 2º turno o Projeto de Lei Complementar 53/09, que altera o Estatuto dos Militares e a Lei Complementar 95. A matéria foi votada na noite de terça-feira (01/12), com apenas algumas adequações feitas ao texto do parecer aprovado em 2º turno pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

Projeto original x conquistas alcançadas

É importante ressaltar as inúmeras conquistas alcançadas durante a tramitação do PLC 53. A proposta original, enviada pelo governador, com a concordância dos Comandos da Polícia e Corpo de Bombeiros Militar, tratava apenas de três pontos de interesse da classe:- criação e incorporação do Adicional de Desempenho (ADE) para o militar que ingressou ou vier a ingressar nas Instituições Militares Estaduais após a publicação da Emenda à Constituição nº 57, de 15 de julho de 2003, e opção de escolha para os mais antigos;- redução o interstício da promoção de 2º para 1º sargento;- alteração do critério de promoção, calculando-se o percentual sobre o número de militares existente nas turmas.
Durante a tramitação do projeto, o deputado Sargento Rodrigues esteve em constante contato com as entidades de classe, discutindo melhorias e demandas a serem reivindicadas. Assim, apresentou 26 emendas, das quais 21 foram incorporadas, graças a muito empenho e persistência. Rodrigues se reuniu diversas vezes com o Vice - governador, com o Comando da PM e com os relatores dos projeto nas Comissões, num intenso trabalho de esclarecimento das emendas apresentadas e convencimento da necessidade de aprová-las. “Basta que o companheiro compare o texto final aprovado com o projeto original, enviado pelo governador, com total apoio dos Comandos, para constatar a evolução. Ambos estão disponíveis no site da ALMG. São inúmeras e importantes conquistas alcançadas! É muito gratificante saber que pude, como representante na Assembléia Legislativa, viabilizar essas alterações e garantir direitos tão importantes para a classe”, comemorou o deputado.

Conquistas:

- Criação do auxílio-invalidez para os militares considerados incapazes para o exercício de qualquer serviço de natureza policial ou bombeiro militar, em consequência de acidente no desempenho da função ou de ato praticado no cumprimento do dever profissional. O auxílio, que hoje é pago apenas em caso de morte (pensão acidentária para os dependentes), terá o valor igual ao do vencimento que percebia à época do fato;
- Previsão de parecer da Advocacia-Geral do Estado antes do recurso ao Governador em caso de processos administrativos – atualmente, o Governador é a última instância recursal e tem sido uma constante manter a decisão do Comandante-geral. Com a possibilidade da análise da AGE, pretende-se garantir uma opinião isenta e técnica sobre o caso.
- Extensão da Licença - maternidade - o direito de extensão da licença maternidade fica condicionado à concessão de igual benefício à servidora pública civil do Estado, do Poder Executivo, hoje equivalente a 180 dias, assim como já concedido pela Lei nº 11.770/08;
- Aposentadoria Especial para as mulheres - reduz o tempo de aposentadoria voluntária para as militares mulheres para 25 anos de efetivo serviço, com garantia de promoção ao posto ou graduação imediata (conquista agregada ao novo parecer);
- Jornada reduzida para responsável por pessoa portadora de necessidades especiais - reduz a jornada de trabalho do militar responsável por portador de necessidades especiais para 20 horas semanais, em conformidade com as reiteradas decisões judiciais e com a Lei 9.401/86;
- Cômputo na jornada para apresentação do militar - garante ao militar que, ao se apresentar em juízo, ou em determinada repartição da administração, a fim de prestar esclarecimento de fatos ocorridos no cumprimento da função, não perca o dia de folga;
- Acompanhamento por médico de sua confiança - possibilita ao militar se fazer acompanhar de médico de sua confiança quando for submetido aos exames médicos periciais;
- Conceitos CPP e CPO - obriga que os conceitos emitidos pelas CPP e CPO sejam fundamentados em conformidade com os princípios da administração pública, garantindo a transparência dos critérios. Em relação à emenda original, houve alteração no texto, retirando-se a obrigação de publicação em boletim interno, mas garantindo a disponibilidade para consulta na pasta funcional do servidor;
- Férias de 25 dias úteis - iguala o direito de gozo de férias do policial e do bombeiro militar aos dos servidores que têm dedicação exclusiva, que já possuem 25 dias úteis de férias;
- Aposentadoria aos 30 anos, com 20 de efetivo serviço - a praça da ativa, ao completar trinta anos de serviço, desde que conte, pelo menos, vinte anos de efetivo exercício na IME, será promovido à graduação imediata ou, sendo Subtenente, ao posto de Segundo Tenente, se tiver um ano de exercício na graduação, quando de sua transferência para reserva, observados os incisos I e IV do art. 186 e não se enquadrar nas situações previstas no art. 203 desta lei. No caso dos oficias, é necessário que se tenha um ano de efetivo serviço no posto;
- Incorporação do ADE - o militar ao ser transferido para a inatividade terá incorporado aos seus proventos o ADE correspondente a um percentual da sua remuneração básica, estabelecido conforme o número de desempenhos satisfatórios por ele obtidos nas ADIs, respeitados os percentuais máximos estabelecidos;
- Promoção aos 10 anos de efetivo serviço para soldados e cabos- a promoção por tempo de serviço é devida ao Soldado de 1ª Classe que tenha, no mínimo, dez anos de efetivo serviço e ao Cabo que tenha, no mínimo, dez anos de efetivo serviço na mesma graduação, observado o previsto nos incisos I, II e IV do “caput” do art. 186, nos arts. 187, 194, 198 e nos incisos I, II, III, IV, V, VI, VII e IX do “caput” e nos parágrafos do art. 203.
- CHO para 2º sargentos – alteração feita no 2º turno estendeu também aos 2ºs sargentos o direito de concorrer ao CHO, desde que tenham, no mínimo, quinze anos e, no máximo, vinte e quatro anos de efetivo serviço na instituição militar até a data da matrícula. Na lei vigente, apenas os subtenentes e 1ºs sargentos tinham este direito.

Fonte: Site Dep. Sgt Rodrigues